Férias Direito do trabalhador – Saiba tudo sobre esse beneficio

Certamente, as férias são a época do ano mais esperada e querida pelo trabalhador, né? E provavelmente,  já surgiram algumas dúvidas sobre esse benefício.

Ficamos tão ansiosos para descansar, planejar passeios e até mesmo pagar as contas, que apesar de parecer um simples calculo, temos dificuldade na programação.

Portanto, essa matéria é perfeita pra você. Neste artigo, separamos tudo o que você precisa saber sobre esse período e como desfrutar da melhor forma desse benefício.

Férias

Assim como quando éramos crianças e esperávamos pelas férias, na época escolar, quando adultos isso não muda muito. Porém, nessa fase, é necessário ter atenção para que tudo saia como o esperado.

Todo funcionário, registrado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), têm direito e são obrigados a gozar do período determinado para descanso.  Além disso, o jovem aprendiz também possui direito ao benefício, e o mesma deve ser na mesma época que as férias escolares.

Como funciona este benefício?

Dois dias antecipados ao período de férias, o trabalhador deve receber o valor pelo mês que irá folgar., para que assim desfrute integralmente do benefício. Logo após a volta das férias, o trabalhador ficará um mês sem receber. Ou seja, deve estar preparado financeiramente para esse período.

Tirar férias é benefício determinado pela CLT para todo trabalhador registrado, é um direito para que o mesmo descanse e não seja afetado pelo estresse causado pelo trabalho.

Quanto tenho que receber?

Parece uma pergunta simples, mas existem circunstâncias ao redor do calculo que devem ser avaliadas.
Existe um padrão utilizado normalmente para esse pagamento, que é feito da seguinte forma:

Imaginemos que o seu salário mensal é de R$900 reais. Além deste valor, você irá acrescentar na soma, um terço. Ou seja,  R$300, pois R$900 ÷ 3 = 300. Sendo assim, você sabe que receberá R$1200,00. 

Porém, existem os descontos do INSS, o que não mencionamos aqui.  E caso você receba mais R$1800, terá o desconto do imposto de renda.

Alguns funcionários, por exemplo, optam por vender 1/3 das férias, o que é permitido.  Sendo assim, se ele vende as férias, ele deverá trabalhar e receber o valor proporcional aos dias vendidos.

E o décimo terceiro nas férias?

Bom, também existe a possibilidade do funcionário solicitar o adiantamento do décimo terceiro, antes do período de férias. É algo bem comum entre os funcionários, na hora da solicitação. Assim, você pode aumentar a renda de forma antecipada. O que possibilitará mais dinheiro, ou seja, o trabalhador aproveita ainda mais o período.

Porém, não se esqueça, no mês seguinte após as férias, irá demorar um mês pra você receber novamente.

E também, é necessário levar em consideração que após solicitado, você receberá o 13º (décimo terceiro), apenas em  Dezembro, pois decidiu por antecipar a parcela de Novembro.

Quando eu posso tirar férias?

Após trabalhar por mais de 12 meses completos, o trabalhador registrado pela CLT terá direito de tirar a licença. Porém, este prazo não é obrigatório assim que completar 12 meses, e sim entre 12 a 23 meses.

A data porém, deve ser escolhida pelo trabalhador. O mesmo deverá solicitar junto ao RH a data na qual pretende tirar férias, e a empresa irá conceder o benefício em um dia mais próximo, dentro das possibilidades da organização.

Férias Vencidas

Caso o período de licença ultrapasse 23 meses, o empregador deverá pagar o dobro dos vencimentos.

Por exemplo, nesse caso se o seu salário é de R$1000 você deverá receber R$1000 + 1/3 em cima dessa valor. Para que a empresa não pague o valor dobrado, foi criada essa regra, que obriga os mesmos a dar férias ao trabalhador.

Neste caso, o calculo será feito em cima do último salário.

Portanto, desta forma, cria-se uma conscientização da empresa dentro do setor de Recursos Humanos, viabilizando a importância de dar aos funcionários um recesso, o merecido descanso.

Fui demitido, perderei minhas férias?

Não. Em hipótese alguma, caso o funcionário não tenha gozado do período de férias e tenha ocorrido a demissão, o trabalhador irá recebê-lo em dinheiro, na rescisão do contrato de trabalho. Ao ser recebido pelo valor total da rescisão, no mesmo, não deverão haver descontos do INSS.

Posso perder o benefício?

Sim. Dependendo do caso, poderá também atrasar ou diminuir.
Se você trabalhar em um mês durante 15 dias, ou menos, na contagem do benefício você perderá o mês. Caso o trabalhador tenha mais de 32 faltas em 12 meses, ele também perde o direito ao benefício naquele ano. Lembrando, essas situações só irão ocorrer caso o trabalhador não tenha justificado as faltas.

Em casos de atestados médicos ou em qualquer situação que tenha como justificar e comprovar o atestado de falta, os dias não são considerados para que ocorra a perca do benefício.

Agora que deu para entender um pouco mais sobre este benefício e como funciona, é só entrar em contato com o RH e aproveitar o merecido descanso!

Boas férias… Ou, bom trabalho!

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